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Ementa |
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27/11/2025 |
DECRETO 071-2025 |
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -CACS -FUNDEB, DO MUNICIPIO DE PARANHOS , MS , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/11/2025 |
DECRETO 069-2025 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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13/11/2025 |
DECRETO Nº 065/2025 |
DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/11/2025 |
DECRETO Nº62/2025 |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDRERAL N° 14.133-21,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/11/2025 |
DECRETO Nº061/2025 |
SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO MUNICIPIO |
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16/06/2025 |
DECRETO 038-025 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , AGENTES POLITICOS E CONSELHEIROS TUTELARES ,REFERENTE AOS EXERCICIO DE 2025. |
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28/05/2025 |
DECRETO Nº 28/2025 |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO,DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS E OBRAS ,NO ÃMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS.
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10/04/2025 |
DECRETO Nº 027/2025 |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCIEROS INSTITUIDOS PELA RESOLUÇÃO SES/MS N° 331,DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS TRABALHADORES DE SAÚDE DESIGNADOS PARA ACTUAREM NA CAMPANHA ESTADUAL`` MS VACINA MAIS -DENGUE ´`, E AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES VINCULADAS Á VACINAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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17/03/2025 |
DECRETO Nº 22/2025 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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17/03/2025 |
DECRETO Nº 15/2025 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATÉ 29 DE ABRIL DE 2026 |
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11/03/2025 |
DECRETO Nº 21/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO SEGUIMENTO GESTOR E TRABALHADOR DA SAUDE E USUARIO ,DO SUS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANHOS MS |
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11/03/2025 |
DECRETO Nº 20/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PERIODO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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17/02/2025 |
DECRETO Nº 12/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI DO MUNICIPIO DE PARANHOS MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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03/02/2025 |
DECRETO Nº 08/2025 |
DISPOE SOBRE LANÇAMENTO DE OFICIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RELATIVO AO EXERCICIO DE 2025, DISPÕE SOBRE DESCONTO ,FORMA DE PRAZOS DE PAGAMENTOS,CRITERIOS DE FIXAÇÃO DE BASE DE CALCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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03/02/2025 |
DECRETO Nº 07/2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO 1° ARTIGO DO 1° DECRETO N°042,DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE REGULAMENTA O INCISO III, ARTIGO 137 DA LEI N° 66/2019, DISPONDO SOBRE O AUXILIO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARANHOS/MS |
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03/02/2025 |
DECRETO Nº 009/2025 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNIICIPIO DE PARANHOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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04/12/2024 |
DECRETO Nº095/2024 |
CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL AOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇAO DO QUADRO PERMANTENTE DE PESSOAL DA CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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18/06/2024 |
DECRETO Nº064/2024 |
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FORUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE PARANHOS ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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24/05/2024 |
DECRETO N° 59/2024 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL PARA O MANDATO DE DOIS ANOS ,2024-2026,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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24/05/2024 |
DECRETO N° 46/2024 |
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/CMDPI PARA MANDATO DE 29 DE ABRIL DE 2024 ATE 29 DE ABRIL DE 2026 |