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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
31/08/2026 PORTARIA Nº200-2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES MÉDICAS PERICIAIS REALIZADAS NOS SERVIDODRES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026 PORTARIA Nº199-2026 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026 PORTARIA Nº198-2026 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026 PORTARIA N º 197-2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PORCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026 PORTARIA N º 196-2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PLANO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2026 PORTARIA Nº195-2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CLINICA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026 PORTARIA Nº194-2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026 PORTARIA Nº193-2026 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2026 PORTARIA 192-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026 PORTARIA Nº191-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026 PORTARIA Nº190-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/08/2026 PORTARIA N º 189-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026 PORTARIA N º183-2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/08/2026 PORTARIA Nº 188-2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA Nº185-2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA Nº 184-2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA N º 187-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICOS PERICIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026 PORTARIA N º 186-2026 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2026 PORTARIA 182-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2026 PORTARIA 180-2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.