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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
25/03/2024 PORTARIA Nº 98/2024 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/03/2024 PORTARIA Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2024 PORTARIA Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2024 PORTARIA Nº 96/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
14/03/2024 PORTARIA Nº 85/2024 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
14/03/2024 PORTARIA Nº 84/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
12/03/2024 PORTARIA Nº 83/2024 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2024 PORTARIA Nº 82/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2024 PORTARIA Nº 82/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 PORTARIA Nº 81/2024 DISPÕE SOBRE DESIGANAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 PORTARIA Nº 80/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2024 PORTARIA Nº 53/2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS FORMALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 78/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 77/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 76/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 75/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2024 PORTARIA Nº 74/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 71/2024 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 70/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 69/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.