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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
05/02/2024 PORTARIA Nº 21/2024 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO E DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DA SERVIDORA SANDRA CURAÇA DA SILVA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 261 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
01/02/2024 PORTARIA Nº 20/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAR A SENHORA ELUANA VIEIRA DA SILVA AKAMINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2024 PORTARIA Nº 19/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAR A SRA. ANDRIELE DA SILVA LOVISON DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA(SESAUP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2024 PORTARIA Nº 18/2024 DISPÕE SOBRE VACÃNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2024 PORTARIA 17/2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 11/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 10/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 09/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 08/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 07/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 06/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 05/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE DIREÇÃO/ADJUNTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA Nº 04/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA 16/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS URBANOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA 15/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA 14/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA 13/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2024 PORTARIA 12/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE COORENAÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2024 PORTARIA Nº 03/2024 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA ARAÚJO RIQUELME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/01/2024 PORTARIA Nº 02/2024 DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DA SERVIDORA VANUZA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.