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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
02/09/2025 PORTARIA 246-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N 49/2025.
25/08/2025 PORTARIA 245-2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTCULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2025 PORTARIA 244-2025 PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
20/08/2025 PORTARIA 243-2025 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
14/08/2025 PORTARIA 241-2025 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2025 PORTARIA 241-2025 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2025 PORTARIA 240-2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CARGO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2025 PORTARIA 239-2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CLINICA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO PERICIAL DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025 PORTARIA 238-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE W APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025 PORTARIA 237-2025 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N 248, DE 12 DE AGOSTO D 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 PORTARIA 236-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FUNS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 PORTARIA 235-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DIPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 PORTARIA 233-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2025 PORTARIA 234-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025 PORTARIA 232-2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CEDÊNCIA DA SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS /MS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS -SINSEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025 PORTARIA 230-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025 PORTARIA 229-2025 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2025 PORTARIA 228-2025 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 096 DE 19 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2025 PORTARIA 227-2025 CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT ) PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE ESCOLHA DO DIRETOR E/OU DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS INDIGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANHOS/MS.
04/08/2025 PORTARIA 226-2025 DISPÕE SOBRE A DECLARÇÃO DE VACÃNCIA DE CARGO PUBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.