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Arquivo Data Nome Ementa
09/05/2022 DECRETO N° 29/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PPRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
06/05/2022 DECRETO N° 27/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS PARA O BIENIO 15 DE MAIO DE 2022 A 15 DE MAO DE 2024.
27/04/2022 DECRETO N° 26/2022 DECLARA O ENCERRAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PARANHOS E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORES O RETORNO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS EM RAZÃO DO ENQUADRAMENTO EM GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO AO COVID-19.
25/04/2022 DECRETO N° 24/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2022 DECRETO N° 24/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/04/2022 DECRETO N° 23/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2022 DECRETO N° 22/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
01/04/2022 DECRETO N° 32/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANHOS PELO FALECMENTO DO EX-PREFEITO DONEVIL ALVES
25/03/2022 DECRETO N° 20/2022 NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU 2022
22/03/2022 DECRETO N° 19/2022 NOMEIA A IMPRENSA OFICIAL E O JORNAL OFICIAL DE CIRCULAÇÃO PARA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS
15/03/2022 DECRETO N° 18/2022 TORNAR FACULTATIVO O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS.
14/03/2022 DECRETO N° 17/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANHOS PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO SERGIO ALVES RIBEIRO
09/03/2022 DECRETO N° 15/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO D MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATÉ 15 DE MAIO DE 2022
09/03/2022 DECRETO N° 14/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS/MS A FIM DE, CUMPRIR-SE A VACÂNCIA DO MANDATO VIGENTE QUE VENCERÁ EM 2023
07/03/2022 DECRETO N° 11/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N°006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/03/2022 Decreto Municipal n. 011/2022 Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) - Edital n. 006/2022
02/03/2022 DECRETO N° 16/2022 HOMOLOGAR O RELATORIO TECNICO SOBRE OS RESULTADOS DAV REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO DO EXERCICIO DE 2021 E ALTERAR O CUSTO NORMAL DO ENTE RECOLHIDO AO PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIS.
02/03/2022 DECRETO N° /2022 HOMOLOGAR O RELATÓRIO TÉCNICO SIBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERAR O CUSTO NORMAL DO ENTE PARA RECOLHIDO AO PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS
24/02/2022 DECRETO N° 10/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN ICIPAL DE OILÍTICA CULTURAL-CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/02/2022 DECRETO N° 09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS