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Arquivo Data Nome Ementa
22/03/2022 DECRETO N° 19/2022 NOMEIA A IMPRENSA OFICIAL E O JORNAL OFICIAL DE CIRCULAÇÃO PARA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS
15/03/2022 DECRETO N° 18/2022 TORNAR FACULTATIVO O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS.
14/03/2022 DECRETO N° 17/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANHOS PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO SERGIO ALVES RIBEIRO
09/03/2022 DECRETO N° 15/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO D MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATÉ 15 DE MAIO DE 2022
09/03/2022 DECRETO N° 14/2022 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS/MS A FIM DE, CUMPRIR-SE A VACÂNCIA DO MANDATO VIGENTE QUE VENCERÁ EM 2023
07/03/2022 DECRETO N° 11/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL N°006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/03/2022 Decreto Municipal n. 011/2022 Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) - Edital n. 006/2022
02/03/2022 DECRETO N° 16/2022 HOMOLOGAR O RELATORIO TECNICO SOBRE OS RESULTADOS DAV REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO DO EXERCICIO DE 2021 E ALTERAR O CUSTO NORMAL DO ENTE RECOLHIDO AO PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIS.
02/03/2022 DECRETO N° /2022 HOMOLOGAR O RELATÓRIO TÉCNICO SIBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERAR O CUSTO NORMAL DO ENTE PARA RECOLHIDO AO PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS
24/02/2022 DECRETO N° 10/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN ICIPAL DE OILÍTICA CULTURAL-CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/02/2022 DECRETO N° 09/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/02/2022 DECRETO N° 08/2022 HOMOLOGAR RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO SEMEC/SMEBEAS/SESAUP N° 007/E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/02/2022 Decreto Municipal n. 08/2022 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO SEMEC/SEMBEAS/SESAUP Nº 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/02/2022 DECRETO N° 07/2022 ORGANIZAR OS HORARIOS DE EXPEDIÊNTES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
24/01/2022 DECRETO N° 06/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA
24/01/2022 Decreto Municipal n. 03/2022 Dispõe sobre nomeação de comissão encarregada de organizar o Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação de servidores dos diversos setores da Prefeitura, e dá outras providências.
17/01/2022 DECRETO N° 05/2022 DETERNINA HORARIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/01/2022 DECRETO N° 04/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV DA LEI MUNICIPAL 415/2008, SUAS ALTERAÇÕS POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
17/01/2022 DECRETO N° 03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS CONFORME ART. 3° DA LEI 567/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
12/01/2022 DECRETO N° 02/2022 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS