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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
30/12/2025 PORTARIA 339-2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2025 PORTARIA 338-2025 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL-SEMDECOS.
29/12/2025 PORTARIA 337-2025 DISPÕE SOBRE VACÃNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2025 PORTARIA 336-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2025 PORTARIA 335-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/12/2025 PORTARIA 334-2025 DISPÕE SOBRE RETORNO , A PEDIDO , DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS /MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2025 PORTARIA 207-2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORORA ELEITA PARA O ATUAR COMO DIRETORA DE BENEFICIOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PARANHOS PREVIPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2025 PORTARIA 333-2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2025 PORTARIA 331-2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2025 PORTARIA 330-2025 ´´ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025 PORTARIA 329-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃODO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2025 PORTARIA 328-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2025 PORTARIA 327-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2025 PORTARIA 327-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2025 PORTARIA 324-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2025 PORTARIA 323-2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCICIO DAS FUNÇÕES DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2025 PORTARIA 322-2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITUA MUNICIPAL-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2025 PORTARIA 321-2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2025 PORTARIA 172-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO , E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2025 PORTARIA 319-2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.