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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
16/05/2019 Portaria n° 058/2019 \"Institui o grupo de apoiadores Institucionais com a finalidade de auxiliar no acompanhamento e monitoramento das equipes de Atenção Básica e Saúde Bucal para o desenvolvimento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ\".
09/05/2019 Portaria n° 057/2019 \"Dispõe sobre a CONCEDER a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
07/05/2019 Portaria n° 056/2019 \"Dispõe sobre a Prorrogação da Cedência de Servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos-MS, que especifica e dá outras providências\".
07/05/2019 Portaria n° 055/2019 \"Dispõe sobre a Prorrogação da Cedência de Servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - MS, que específica e dá outras providências\".
07/05/2019 Portaria n° 054/2019 \"Dispõe sobre a conceder a licença para trato particular da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
06/05/2019 Portaria n° 053/2019 \"Dispõe sobre designação de médico veterinário para a direção do sistema inspeção municipal - sim e dá outras providências\".
25/04/2019 Portaria n° 051/2019 \"Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal e dá outras providências\".
08/04/2019 Portaria n° 049/2019 \"Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição e dá outras providências\".
02/04/2019 Portaria n° 048/2019 \"Dispõe sobre a conceder a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que específica e dá outras providências\".
01/04/2019 Portaria n° 047/2019 \"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências\".
01/04/2019 Portaria n° 046/2019 \"Dispõe sobre a Designação da Servidora Pública Municipal e dá outras providências\".
01/04/2019 Portaria n° 045/2019 \"Dispõe sobre a destituição do cargo comissionado do Servidor Público Municipal e dá outras providências\".
01/04/2019 Portaria n° 044/2019 \\\"Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da licença para trato particular da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\\\".
01/04/2019 Portaria n° 043/2019 \"Dispõe sobre a conceder a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
28/03/2019 Portaria n° 042/2019 \"Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria da servidora que especifica e dá outras providências\".
13/03/2019 Portaria n° 041/2019 \"Dispõe sobre a conceder a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
11/03/2019 Portaria n° 040/2019 \"Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
08/03/2019 Portaria n° 039/2019 \"Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências\".
07/03/2019 Portaria n° 038/2019 \"Dispõe sobre o retorno da licença de saúde da Servidora Pública Municipal que especifica, e dá outras providências\".
07/03/2019 Portaria n° 037/2019 \"Dispõe sobre a readaptação da Servidora pública Municipal que específica, e dá outras providências\".