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Arquivo Data Nome Ementa
01/03/2024 PORTARIA Nº 70/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 69/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 68/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 67/2024 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 66/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 65/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM EFEITO PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 64/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 63/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 62/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 61/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 PORTARIA Nº 60/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024 PORTARIA Nº 59/2024 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/02/2024 PORTARIA Nº 56/2024 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2024 PORTARIA Nº 55/2024 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2024 PORTARIA Nº 54/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DECEDÊNCIA DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2024 LEI Nº 793/2024 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉTIDOS FISCAIS -REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2024 PORTARIA Nº 52/2024 CONCEDE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A GESTANTE COM CONTRATO TEMPORÁRIO EM VIGOR.
19/02/2024 PORTARIA Nº 50/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PORTARIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024 PORTARIA Nº 49/2024 DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHSO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/02/2024 PORTARIA Nº 48/2024 DISPÕE SOBRE RETORNO , A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.