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Nome |
Ementa |
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30/11/2022 |
Decreto n° 68/2022 |
Concede promoção horizontal aos profissionais da educação do quadro permanente de pessoal da carreira do magistério público municipal, e dá outras providências. |
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30/11/2022 |
Decreto 69/2022 |
Decreta luto oficial em Paranhos pelo falecimento da senhora Dolores Oliveira |
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28/11/2022 |
Decreto n° 66/2022 |
Nomeação dos membros do Conselho de alimentação escolar para o quadriênio 2021/2024, de Paranhos, e dá outras providências. |
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25/11/2022 |
DECRETO N° 67/2022 |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CMDCA PARA COMPLEMENTAR O MANDATO ATE 12 DE JUNHO DE 2024 |
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23/11/2022 |
DECRETO 64/2022 |
Regulamenta e disciplina a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Paranhos, os cristérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho e dá outras providências. |
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21/11/2022 |
Decreto 65/2022 |
Determinar horário especial de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa do Catar/22 e dá outras providências |
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07/11/2022 |
DECRETO 62/2022 |
Convocar todos os servidores públicos para o desfile cívico de comemoração do aniversário do Município no dia 17 de novembro e dá outras providências.
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01/11/2022 |
DECRETO N° 61/2022 |
Revogar o Decreto 45 que estabeleceu novo horário de trabalho e expediente no paço municipal e dá outras providências. |
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27/10/2022 |
Decreto n° 60/2022 |
Dispõe sobre atividades de trabalho em dia específico e dá outras providências. |
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24/10/2022 |
DECRETO N° 59/2022 |
Abre crédito especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da câmara municipal de Paranhos e dá outras providêncas. |
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06/10/2022 |
decreto n° 58/2022 |
Retifica o decreto municipal de n° 028/2021, de 03 de março de 2021 e 084/2021, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2021/2024, de Paranhos, e dá outras providências. |
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06/10/2022 |
DECRETO N° 57/2022 |
Dispõe sobre antecipação de feriado do dia 28 de outubro, dia do servidor público, para o dia 10 (dez) de outubro e dá outras providências. |
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03/10/2022 |
DECRETO N° 56/2022 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATÉ 15 DE MAIO DE 2024 |
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03/10/2022 |
DECRETO N° 056/2022 |
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS para complemento de mandato até 15 de Maio de 2022. |
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27/09/2022 |
DECRETO N° 55/2022 |
Dispõe sobre atividades de trabalho em dia específico e dá outras providências. |
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26/09/2022 |
DECRETO N° 54 |
Dispõe sobre Homologação de Laudo Tecnico das condições ambientais de trabalho e dá outras providências. |
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22/09/2022 |
DECRETO N° 53/2022 |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/09/2022 |
DECRETO N° 52/2022 |
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO (CME), DE PARANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/08/2022 |
DECRETO N° 49/2022 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / CMDPI PARA COMPLEMENTO DO MANDATO ATE 29 DE ABRIL DE 2022 |
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19/08/2022 |
DECRETO N° 49/2022 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CMDPI PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATE 29 DE ABRIL DE 2022 |