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Arquivo Data Nome Ementa
06/10/2022 decreto n° 58/2022 Retifica o decreto municipal de n° 028/2021, de 03 de março de 2021 e 084/2021, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2021/2024, de Paranhos, e dá outras providências.
06/10/2022 DECRETO N° 57/2022 Dispõe sobre antecipação de feriado do dia 28 de outubro, dia do servidor público, para o dia 10 (dez) de outubro e dá outras providências.
03/10/2022 DECRETO N° 56/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATÉ 15 DE MAIO DE 2024
03/10/2022 DECRETO N° 056/2022 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS para complemento de mandato até 15 de Maio de 2022.
27/09/2022 DECRETO N° 55/2022 Dispõe sobre atividades de trabalho em dia específico e dá outras providências.
26/09/2022 DECRETO N° 54 Dispõe sobre Homologação de Laudo Tecnico das condições ambientais de trabalho e dá outras providências.
22/09/2022 DECRETO N° 53/2022 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANHOS-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2022 DECRETO N° 52/2022 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A NOMEAÇÃO (CME), DE PARANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2022 DECRETO N° 49/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / CMDPI PARA COMPLEMENTO DO MANDATO ATE 29 DE ABRIL DE 2022
19/08/2022 DECRETO N° 49/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CMDPI PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATE 29 DE ABRIL DE 2022
19/08/2022 DECRETO N° 47/2022 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ CMAS PARA O COMPLEMENTO DO MANDATO ATE 15 DE MAIO 2023
15/08/2022 DECRETO N° 45/2022 ESTABELECE NOVO HORARIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NO PAÇO MUNIPAL DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/08/2022 DECRETO N° 43/2022 DISPÕE SIBRE NOVA COMPOSIÇÃO DEO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANHOS/MS, A FIM DE CUMPRIR A VACANCIA DO MANDATO VIGENTE QUE VENCERÁ EM 2023;
13/07/2022 DECRETO N° 51/2022 RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº34, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE ADISGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO CACS-FUNDEB.
28/06/2022 DECRETO N° 41/2022 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO MATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2022
20/06/2022 DECRETO N° 37/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA FINS DE ACOMPANHAR A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO REGIME DE PREVIDÊ COMPLEMENTAR- RPC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARANHOS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/06/2022 DECRETO N° 39/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ CMDCA PARA O BIÊNIO 13 DE JUNHO/2022A 12 DE JUNHO DE 2024
14/06/2022 DECRETO Nº 40/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANHOS PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO WALDIR PINHEIRO.
14/06/2022 DECRETO Nº 40/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANHOS PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO WALDIR PINHEIRO.
14/06/2022 DECRETO Nº 40/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM PARANHOS PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO WALDIR PINHEIRO.