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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
01/08/2022 PORTARIA DETRAT Nº 001/2022 CREDÊNCIA POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS
29/07/2022 PORTARIA Nº 226/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAR SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
29/07/2022 PORTARIA Nº 225/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CLINICA MÉDICA MEDITRABAMAMBAI LTDA, PARA AVALIAÇÃO MÉDICA PERICIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
27/07/2022 PORTARIA Nº 224/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELIANE MACCARI
27/07/2022 PORTARIA Nº 223/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAR TEMPO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALDINAR RAMOS DIAS
27/07/2022 PORTARIA Nº 223/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAR TEMPO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ALDINAR RAMOS DIAS
25/07/2022 PORTARIA Nº 222/2022 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
25/07/2022 PORTARIA Nº 221/2022 DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO PERMANENCIA A SERVIDORA DERCIA ACOSTA DOS SANTOS
18/07/2022 PORTARIA Nº 220/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. BRUNO VINICIUS BARBOZA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTERNTE I (SEMAD- DAI-III
18/07/2022 PORTARIA Nº 219/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAR A SRA. LOURDES DA SILVA LOPES, NOMEADA OELA PORTARIA 204/2022 PARA O CARGO DE ASSISTENTE I (SEMAD)
11/07/2022 PORTARIA Nº 218/2022 DISPÕE SOBRE REMOVER O SERVIDOR JOSE CARLOS ALVES ANTUNES MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/AGRICULTURA.
11/07/2022 PORTARIA Nº 217/2022 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA TIP PELO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS AO SERVIDOR LUAN JUNOR ROCHA
11/07/2022 PORTARIA Nº 216/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. LEILA MACCARI VICTORIANOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIOPNADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN, DAS- I
11/07/2022 PORTARIA Nº 215/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA ROSELI FATIMA MACCARI PARA OCUPAR O CARGO DE EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E AÇÃO SOCIAL
11/07/2022 PORTARIA Nº 214/2022 DISPENSAR A SERVIDORA ROSELI FATIMA MACCARI DA FUNÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
05/07/2022 PORTARIA Nº 213/2022 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRANCIELI BRITO
05/07/2022 PORTARIA Nº 213/2022 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FRANCIELI BRITO
05/07/2022 PORTARIA Nº 212/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO (PROJUR) DAS- I.
05/07/2022 PORTARIA Nº 211/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. DOUGLAS LUPATO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DAS I
04/07/2022 PORTARIA Nº 210/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. DOUGLAS LUPATO NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS (SEMAD)