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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
03/12/2019 Portaria n° 096/2019 \"Dispõe sobre a prorrogação Cedência de Servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos-MS, que especifica e dá outras providências\".
27/11/2019 Portaria n° 095/2019 \"Dispõe sobre a prorrogação da licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
18/11/2019 Portaria n° 094/2019 Constitui comissão especial de avaliação para fins de realização de Leilão Público para alienação dos bens inservíveis\".
06/11/2019 Portaria n° 093/2019 \"Dispõe sobre a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
22/10/2019 Portaria n° 092/2019 \"Dispõe sobre a prorrogação da Cedência de Servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos-MS, que especifica e dá outras providências\".
09/10/2019 Portaria n° 091/2019 \" Dispõe sobre a o retorno da licença médica da servidora do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
07/10/2019 Portaria n° 090/2019 \"Dispõe sobre exoneração da Servidora Pública Municipal que especifica, e dá outras providências\".
07/10/2019 Portaria n° 089/2019 \"Dispõe sobre exoneração da Servidora Pública Municipal que especifica, e dá outras providências\".
04/10/2019 Portaria n° 088/2019 \" Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária integral e dá outras providências\".
04/10/2019 Portaria n° 087/2019 \" Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária especial e dá outras providências\".
18/09/2019 Portaria n° 086/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANHOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DIRCEU BETTONI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 49 da Lei Orgânica do Município, resolve:
16/09/2019 Portaria n° 085/2019 \"Dispõe sobre a exoneração da CONSELHEIRA TUTELAR, e dá outras providências\".
16/09/2019 Portaria n° 084/2019 \"Dispõe sobre a conceder o retorno da licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
11/09/2019 Portaria n° 083/2019 \"Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências\".
11/09/2019 Portaria n° 017/2019 \"Dispõe sobre a concessão de Beneficio Previdenciário de Auxilio Reclusão ao Segurado que específica , e da outras providências\".
04/09/2019 Retificação da Portaria n°55/2019 Retificação da Portaria 55/19 publicada na Gazeta atos oficiais, sexta feira, 14 a 16 maio de 2019.
27/08/2019 Portaria n° 082/2019 \"Dispõe sobre a designar de Servidor Público Municipal e dá outras providências\"
27/08/2019 Portaria n° 081/2019 \"Dispõe sobre a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
26/08/2019 Portaria n° 080/2019 \"Dispõe sobre a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\".
22/08/2019 Portaria n°79/2019 \"Dispõe sobre a o retorno da licença médica da servidora do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providência\".