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Data |
Nome |
Ementa |
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30/06/2020 |
Portaria n° 079/2020 |
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade da servidora que especifica e dá outras providências.
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25/06/2020 |
Portaria n° 076/2020 |
\"Dispõe sobre a o retorno ao trabalho da Servidora Pública Municipal e dá outras providências\" |
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22/06/2020 |
Portaria n° 074/2020 |
\"Dispõe sobre a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato
Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\" |
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21/06/2020 |
LEI Nº 159/2024 |
DISPOE SOBRE ABONO PERMANECIAS DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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17/06/2020 |
Portaria n° 075/2020 |
\"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal que especifica, e dá outras providências\". |
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13/06/2020 |
LEI Nº 158/2024 |
DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALQUE ESPECIFICA ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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10/06/2020 |
Portaria n° 073/2020 |
\"Dispõe sobre a Prorrogação da Cedência de Servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos-MS, que especifica e dá outras providências\"
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10/06/2020 |
LEI Nº 157/2024 |
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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10/06/2020 |
LEI Nº 156/2024 |
DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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10/06/2020 |
LEI Nº 155/2024 |
DISPOE SOBRE A LICENÇA DE MATERNIDADE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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02/06/2020 |
Portaria n° 072/2020 |
\"Institui o grupo de Apoiadores Institucionais com a finalidade de auxiliar no acompanhamento e monitoramento das equipes de Atenção Básica e Saúde Bucal para o desenvolvimento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica — PMAQ\" |
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01/06/2020 |
Portaria n° 081/2020 |
\"Dispõe sobre a Licença Maternidade da Servidora Pública Municipal e dá outras providências\" |
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25/05/2020 |
Portaria n° 071/2020 |
\"Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências\" |
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25/05/2020 |
Portaria n° 070/2020 |
\"Dispõe sobre a destituir de Servidor Público Municipal e dá outras providências\" |
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22/05/2020 |
Portaria n° 069/2020 |
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição para efeito de disponibilidade e aposentadoria da servidora que especifica e dá outras providências. |
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21/05/2020 |
Portaria n° 068/2020 |
\"Dispõe sobre a Cedência de Servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos-MS, que especifica e dá outras providências\" |
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20/05/2020 |
Portaria n° 067/2020 |
\"Dispõe sobre a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\" |
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26/04/2020 |
Portaria n° 064/2020 |
\"Dispõe sobre a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\" |
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26/04/2020 |
Portaria n° 063/2020 |
\"Dispõe sobre a licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências\" |
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23/04/2020 |
Portaria n° 066/2020 |
Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição para efeito de disponibilidade e aposentadoria da servidora que especifica e dá outras providências. |