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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
04/01/2021 Portaria n° 001/2021 "NOMEAR O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO"
01/01/2021 Portaria n° 001/2021 "Dispõe sobre a prorrogação Cedência de Servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos — MS, que especifica e dá outras providências"
29/12/2020 PORTARIA 144/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2020 Portaria n° 142/2020 Torna sem efeito a Portaria n. 140, de 1O de dezembro de 2020 e dá outras providências.
15/12/2020 Portaria n° 141/2020 Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora que especifica e dá outras providências.
10/12/2020 Portaria n° 140/2020 Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a servidora que especifica e dá outras providências.
07/12/2020 Portaria n° 139/2020 Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária especial por tempo de contribuição, com proventos integrais e dá outras providências.
04/12/2020 Portaria n° 138/2020 "Dispõe sobre Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis e dá outras providências".
19/11/2020 Portaria n° 136/2020 A Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhora Flávia Luziano Ramos, no uso das atribuições legais de acordo com Art. 217, da Lei 668/2019,
19/11/2020 Portaria n° 135/2020 A Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhora Flávia Luziano Ramos, no uso das atribuições legais de acordo com Art. 217, da Lei 668/2019,
19/11/2020 Portaria n° 134/2020 A Secretária Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhora Flávia Luziano Ramos, no uso das atribuições legais de acordo com Art. 217, da Lei 668/2019,
18/11/2020 Portaria n° 133/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
18/11/2020 Portaria n° 132/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
12/11/2020 Portaria n° 131/2020 "Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público de provas e títulos que especifica, e dá outra providência"
04/11/2020 Portaria n° 129/2020 "Dispõe sobre a conceder o retorno da licença para trato particular do servidor do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos - Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências"
21/10/2020 Portaria n°128/2020 "Dispõe sobre exonerar a pedido do servidor Público Municipal que especifica, e dá outras providências".
20/10/2020 Portaria n°127/2020 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição para efeito de disponibilidade e aposentadoria do servidor que especifica e dá outras providências.
20/10/2020 Portaria n°126/2020 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição para efeito de disponibilidade e aposentadoria da servidora que especifica e dá outras providências.
13/10/2020 Portaria n° 125/2020 "Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal, e dá outras providências"
25/09/2020 Portaria n° 124/2020 "Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em concurso público de provas e títulos que especifica, e dá outra providência"