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Arquivo Data Nome Ementa
28/02/2023 DECRETO N° 19/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PERIODO 2023/2024.
28/02/2023 DECRETO N° 18/2023 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E CRIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
27/02/2023 DECRETO N° 17/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS, ATRAVES DO PROGARAMA MEDICOS PELO BRASIL DO MINISTERIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2023 DECRETO N° 16/2023 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO EXAME DE COMPETÊNCIA BÁSICAS DO GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/02/2023 DECRETO Nº 015/2023 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Paranhos – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
10/02/2023 DECRETO N° 14/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/CMAS PARA COMPLEMENTO DE MANDATO ATÉ 15 DE MAIO DE 2024.
08/02/2023 DECRETO N° 12/2023 PRORROGA O RESULTADO DINAL DO EDITAL CONJUNTO SEMEC/SMBEAS/SASAUP Nº 007/2022, HOMOLOGADO POR INTERMEDO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
08/02/2023 DECRETO N° 12/2023 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E OFICIO DO IMPOSTO SOBRE PROPIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA RELATIVO AO EXERCICIO DE 52023, DISPOE SOB RE DESCONTOS, FORMAS E PRAZO DE PAGAMENTOS, CRITERIOS DE FIXAÇÃO DE BASE E CALCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/2023 DECRETO N° 11/2023 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023 PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS DA PREFEITURA DE PARANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/01/2023 DECRETO N° 09/2023 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2023 PARA AS SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS DA PREFEITURA DE PARANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/01/2023 DECRETO N° 07/2023 REVOGA O DECRETO Nº 30, DE 13 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/01/2023 LEI Nº 70/2023 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL DE N 10,DE 2024 DE FEVEREIRO SW 2022,QUE DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMPC E DA OUTAS PROVIDENCIAS
20/01/2023 DECRETO N° 06/2023 DISPÕE SOBRE A ALTRRAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/01/2023 DECRETO N° 04/2023 FICA SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO , A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EXCLUIVAMENTE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
05/01/2023 DECRETO N° 03/2023 DETERMINA A CONCESSÃO DE FERIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS NO PERIODO DE 06/01/2023 A 04/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
13/12/2022 Decreto n° 74/2022 Dispõe sobre a designação de membros para comporem o conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-Cacs/Fundeb, do município de Paranhos-ms.
07/12/2022 Decreto n° 73/2022 Institui incentivo financeiro para os profissionais no fortalecimento das ações de vacinação contra a covid-19 e multivacinação no município de Paranhos/Ms , e dá outras providências.
07/12/2022 Decreto n° 73/2022 Institui incentivo financeiro para os profissionais no fortalecimento das ações de vacinação contra a covid-19 e multivacinação no município de Paranhos/Ms , e dá outras providências.
07/12/2022 decreto n° 72/2022 Dispõe sobre atividades de trabalho em dia específico e dá outras providências
30/11/2022 Decreto n° 68/2022 Concede promoção horizontal aos profissionais da educação do quadro permanente de pessoal da carreira do magistério público municipal, e dá outras providências.