BUSCA AVANÇADA:

Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
03/06/2024 LEI Nº 168/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DOS UL ,QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/2024 LEI Nº 168/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/2024 LEI Nº 165/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPALÇ DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/2024 LEI Nº 164/2024 DISPOE SOBRE A CONSESSAO DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/2024 LEI Nº 163/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSSAO M DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITOTAL DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/2024 LEI Nº 163/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDOR DA PREFEIYURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/2024 LEI Nº 162/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPALDE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/2024 LEI Nº 161/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AFASTAMENTO PARA PLEITO ELEITORAL DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
09/05/2024 DECRETO N° 1492024 DISPOE SOBRE RETORNO,A PEDIDO,DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPALD DE PARANHOS/MS ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
09/05/2024 DECRETO N° 1492024 DISPOE SOBRE RETORNO,A PEDIDO,DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPALD DE PARANHOS/MS ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/05/2024 DECRETO N° 1482024 DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,QUE SE ESPECIFICA ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/05/2024 DECRETO N° 1472024 DISPOE SOBRE RETORNO,A PEDIDO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/05/2024 DECRETO N° 14562024 DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DE PORTARIA DE SERVIDOR PUBLICO QUE ESPECIFICA ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/05/2024 DECRETO N° 145/2024 DISPOE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/05/2024 DECRETO N° 144/2024 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE SERVIDOR OUBLICO MUNICIPAL PARA A FUNCAO DE COORDENAÇAO PEDAGOGICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/05/2024 DECRETO N° 143/2024 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A FUNÇAO DE CORDENAÇAO PEDAGOGICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/05/2024 DECRETO N° 142/2024 TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
07/05/2024 DECRETO N° 141/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/05/2024 LEI Nº 140/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO PARA O CARGO EM COMISSAO, E OUTRAS PROVIDENCIAS
02/05/2024 LEI Nº 139/2024 DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSAO E DA OURAS PROVIDENCIAS