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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
30/11/2022 Portaria n° 294/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados, e dá outras providências
30/11/2022 Portaria 293/2022 Dispõe sobre a licença maternidade da servidora Angela Emilce Rezende da Silva.
23/11/2022 portaria 292/2022 Dispõe sobre a licença maternidade da servidora pública municipal Ester Salina e da outras providências
21/11/2022 Portaria 291/2022 Dispõe sobre a designação de servidores como membros do Grupo Executivo de Licitações- GEL- do município de Paranhos e dá outras providências.
21/11/2022 Portaria 290/2022 Dispõe sobre a conceder o retorno da licença para trato particular da servidora do quadro permanente de prefeitura municipal de Paranhos- Mato Grosso do Sul, que especifica e dá outras providências.
09/11/2022 Portaria 289/2022 Dispõe sobre a licença maternidade da Servidora Pública Michele Tavares da Silva pelo prazo de 180 dias
09/11/2022 Portaria 288/2022 Dispõe sobre o remanejamento de servidor municipal e dá outras providencias
08/11/2022 PORTARIA Nº 287/2022 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
08/11/2022 PORTARIA Nº 287/2022 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
04/11/2022 Portaria n° 286/2022 Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade a servidora Antônia Tavares Zagonel.
04/11/2022 Portaria n° 285/2022 Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade a servidora Lucilene Porto Rafaíne.
28/10/2022 Portaria 284/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidores contratados, e dá outras providências.
27/10/2022 PORTARIA Nº 282/2022 CONCEDE LICENÇA PARA INTERCAMBIO A SERVIDORA VIVIANE SOARES VILASANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/10/2022 Portaria n° 280/2022 Conceder o retorno a pedido, da servidora Eni Rodrigues, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos.
26/10/2022 Portaria 281/2022 Conceder a licença maternidade pelo prazo de 180 dias a servidora Lidiane Ramires, ocupante do cargo de merendeira.
25/10/2022 PORTARIA Nº 283/2022 CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
21/10/2022 Portaria n° 279/2022 Estabelece os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal
20/10/2022 Portaria n° 278/2022 Autorizar a cedência sem ônus para origem, da servidora Emily Gracielle de Oliveira Rodrigues. Ocupante do cargo efetivo de advogada, nível VII, classe B, para a prefeitura de Dourados.
20/10/2022 Portaria n° 277/2022 Conceder abono permanência ao servidor José Conceição Lopes
19/10/2022 Portaria n° 305/2022 Dispõe sobre a revogação das designaçoes de servidores publicos municipais em funçoes gratificadas que especifica, e dá outras providências.