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Leis - Portarias

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14/06/2023 PORTARIA Nº 157/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SR JUNIOR DO NASCIMENTO MACHADO PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO SICAP- SISTEMA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL, JUNTO AO TCE-MS.
14/06/2023 PORTARIA Nº 157/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SR JUNIOR DO NASCIMENTO MACHADO PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO SICAP- SISTEMA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL, JUNTO AO TCE-MS.
14/06/2023 PORTARIA Nº 156/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VALDIRENE GRUNOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2023 PORTARIA Nº 155/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A SERVIDORA CLAUDIA ADRIANA TAVARES NUNES PARA REGÊNCIA DE SALA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- AEE NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MITSURO SAITO.
13/06/2023 PORTARIA Nº 155/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A SERVIDORA CLAUDIA ADRIANA TAVARES NUNES PARA REGÊNCIA DE SALA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- AEE NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MITSURO SAITO.
13/06/2023 PORTARIA Nº 154/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE FERREIRA BARBOSA FIAUX PARA EXERCER O CARGO DE COODENADORA PEDAGOGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
12/06/2023 PORTARIA Nº 153/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDORA SANDRA CURAÇA DA SILVA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 PORTARIA Nº 152/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SRA. CONDY DE LIMA GADEA PARA ASSUMIR O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 PORTARIA Nº 151/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. VOLNEI RIBEIRO AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE PROTOCOLO (SEMGOV), SIMBOLO DAI - I.
12/06/2023 PORTARIA Nº 150/2023 DISPÕE SOBRE VACANCIA DE CARGO DE PROFESSOR EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2023 DECRETO N° 42/2023 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSINAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2023 PORTARIA Nº 149/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/06/2023 PORTARIA Nº 149/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/06/2023 LEI Nº 154/2024 DISPOE SOBRE VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVDENCIAS
05/06/2023 PORTARIA Nº 147/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELY OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2023 PORTARIA Nº 147/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELY OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2023 PORTARIA Nº 147/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELY OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2023 PORTARIA Nº 147/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELY OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/06/2023 LEI Nº 153/2024 DISPOE SOBRE RETORNO, A PEDIDO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/06/2023 PORTARIA Nº 146/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA SCHIRMER PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIPAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO MEMBRO TITULAR SEDENIR JOSÉ MIAN, ATÉ O FIM DO MANDATO EM 31 DE JUNHO DE 2024.