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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
12/07/2023 PORTARIA Nº 174/2023 DISPÕIE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2023 PORTARIA Nº 173/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃOE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/07/2023 PORTARIA Nº 172/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. WILMAR VARGAS LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2023 PORTARIA Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 060/2023.
11/07/2023 PORTARIA Nº 170/2023 DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS E FUNCIONAIS DAS PORTARIA QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/07/2023 PORTARIA Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAR A PORTARIA Nº 043/2022.
10/07/2023 PORTARIA Nº 168/2023 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIDADE PARA A SERVIDORA CLEONY GOEHL ECKE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/07/2023 PORTARIA Nº 167/2023 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIDADE PARA A SERVIDORA CLEONY GOEHL ECKE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/07/2023 PORTARIA Nº 166/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA TIP A SERVIDORA FLAVIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/07/2023 PORTARIA Nº 165/2023 DISPÕE SOBRE REMANEJAR A SERVIDORA GABRIELI DA SILVA JARDINETI LOTADA NA SESAUP PARA EXERCER O CARGO DE PSICOLOGA NA SEMBEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2023 PORTARIA Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE REMANEJAR A SERVIDORA ANDREIA BARRIDA MEIRA LOTADA NA SEMBEAS PARA EXERCER O CARGO DE PSICOLOGA NA SESAUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2023 PORTARIA Nº 204/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2023 PORTARIA Nº 163/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA VALQUÍRIA MARCOLINO DOS SANTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PAÚDE PÚBLICA.
29/06/2023 LEI Nº 8152/2024 DISPOE SOBRE EXONERAÇAO DE SWEVIDOR PUBICO MUNUCUPAL QUE ESPECIFICA ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/06/2023 PORTARIA Nº 162/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NILZA DUARTE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2023 PORTARIA Nº 161/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2023 PORTARIA Nº 160/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROSIMEIRE PIRES CALDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/06/2023 PORTARIA Nº 159/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LETI SANCHES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/06/2023 PORTARIA Nº 158/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR NILTON CESAR ALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESAUP).
14/06/2023 PORTARIA Nº 157/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SR JUNIOR DO NASCIMENTO MACHADO PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO SICAP- SISTEMA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL, JUNTO AO TCE-MS.