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Arquivo Data Nome Ementa
10/10/2019 Decreto n° 31/2019 \"Dispõe sobre antecipação de feriado do dia 28 de outubro e dá outras providências\".
02/10/2019 Decreto n° 30/2019 \"DECLARA LUTO OFICIAL EM PARANHOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA INES ASTOLFI MARQUES\".
19/09/2019 Decreto n° 29/2019 \"Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Paranhos -MS, e dá outras providências\".
18/09/2019 Decreto n° 28/2019 \"Autoriza a realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos no município de paranhos-ms e dá outras providências\".
04/09/2019 Decreto n° 26/2019 \\\"Acrescenta Profissional ao Decreto n° 19/2019 que Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ no Município de Paranhos - MS e dá outras providências\\\".
23/08/2019 Decreto n° 25/2019 Dispõe sobre o Recadastramento de Aposentados e Pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Paranhos - PREVIPAR.
17/12/2018 Decreto n°43/2018 \"Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS para complemento de mandato até 16 de Maio de 2018\".
17/12/2018 Decreto n° 44/2018 \"Notifica do lançamento de oficio do imposto sobre propriedade territorial predial e territorial urbana relativo ao exercício de 2019, dispõe sobre descontos, forma e prazos de pagamento, critérios de fixação da base de cálculo, e dá outras providências\".
14/12/2018 Decreto n° 42/2018 \"Dispõe sobre atendimento ao público no Paço Municipal, continuidade dos serviço essenciais durante o período de recesso no Município de Paranhos/MS e dá outras providências\".
11/12/2018 Decreto n° 41/2018 \"Dispõe sobre Promoção Horizontal do Grupo do Magistério Público Municipal que especifica e dá outras providências\".
07/12/2018 Decreto n° 40/2018 \"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal e Politica e Cultura - CMPC e dá outras providências\".
05/12/2018 Decreto n° 39/2018 \"Dispõe sobre convocação da VII Audiência Pública da Assistência Social\".
08/11/2018 Decreto n° 37/2018 \"Dispõe sobre o regulamento do processo de avaliação do estágio probatório no Município de Paranhos-MS e dá outras providências\".
26/10/2018 Decreto n° 36/2018 \"Dispõe sobre atividades de trabalho em dia especifico e dá outras providências\".
25/10/2018 Decreto n° 35/2018 \"Dispõe sobre Ponta Facultativo no dia que especifica e dá outras providências\"
24/10/2018 Decreto n° 34/2018 Dispõe Sobre a Nova Composição do Conselho Municipal/MS, para cumprir-se a vacância do Mandato vigente que vencerá em maio de 2019
23/10/2018 Decreto n° 33/2018 Declara situação de emergência em partes das áreas urbanas e rurais do Municipio de Paranhos/MS, afetada por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016.
18/10/2018 Decreto n° 32/2018 \"Dispõe sobre horário de trabalho e atendimento ao público no Paço Municipal de Paranhos/MS e dá outras providências\".
04/10/2018 Decreto n° 31/2018 \"Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providências\".
02/10/2018 Decreto n° 30/2018 \"Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Municipio de Paranhos/MS, e dá outras providências\".