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Leis - Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
29/12/2023 PORTARIA Nº 219/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PTARIA 022/2023 DA SERVIDORA ELAINE ANTUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 267/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GIOVANI DE MORAES VICTORIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 266/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA DA SERVIDORA LUZIA ALVES TETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 266/2023 TORNA SEM EFEITO PORTARIA DA SERVIDORA LUZIA ALVES TETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 265/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 032/2021 QUE DESIGNOU CELSO JOSÉ SCHULLER PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS INDIGENAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 264/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAR A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 263/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 262/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº 261/2023 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 261/2023 QUE NOMEOU A SRA VALDINEIA RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2023 PORTARIA Nº 260/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. FRANCISCO BEZERRA DE BRITO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD).
13/12/2023 PORTARIA Nº 259/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS AO SERVIDOR JOÃO PAULO SACUCHE DE PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2023 PORTARIA Nº 259/2023 DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOAO PÁULO SACUCHE PONTES.
13/12/2023 PORTARIA Nº 258/2023 DISPÕE SOBRE ROVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA DO SERVIDOR JOÃO PAULO SACUCHE DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023 PORTARIA Nº 257/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/12/2023 PORTARIA Nº 256/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023 PORTARIA Nº 256/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2023 PORTARIA Nº 252/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
05/12/2023 PORTARIA Nº 253/2023 DISPÕE SOBRE A ROVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 179 DE DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023 PORTARIA Nº 251/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2023 PORTARIA Nº 250/2023 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.