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Arquivo Data Nome Ementa
14/10/2026 PORTARIA Nº216-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2026 PORTARIA Nº214-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA AXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2026 PORTARIA N º215-2026 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES INERENTES Á FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DOS PROCEDIMENTOS LICITATÒRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE PARANHOS/MS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026 PORTARIA Nº212-2026 CONCEDE LIÇENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2026 PORTARIA 213-2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2026 PORTARIA Nº211-2026 RETIFICA A PORTARIA Nº208, SW 01 DE OUTUBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2026 PORTARIA 210-2026 DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2026 PORTARIA Nº-205-2026 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2026 PORTARIA N º 204-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS-MATO GROSSO DO SUL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/2026 PORTARIA N º203-2026 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIODR PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/09/2026 PORTARIA 202-2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LIÇENCA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS -MATO GROSSO DO SUL,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026 PORTARIA Nº201-2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS AS AVALIAÇÕES MÉDICAS REALIZADOS NOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026 PORTARIA Nº209-2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026 PORTARIA Nº208-2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÀRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/09/2026 PORTARIA Nº206-2026 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAS EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2026 ORTARIA Nº207-2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO QUE SE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026 PORTARIA Nº200-2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES MÉDICAS PERICIAIS REALIZADAS NOS SERVIDODRES PÚBLICOS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026 PORTARIA Nº199-2026 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026 PORTARIA Nº198-2026 DISPÕE SOBRE A LIÇENCA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026 PORTARIA N º 197-2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PORCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.